Venda de bilhetes acima da capacidade enseja indenização

O recurso interposto pela empresa foi provido apenas para reduzir de R$ 14 mil para R$ 7 mil o valor a ser pago aos apelados.

Negada apelação que pretendia anular compra e venda de imóvel

novembro de 2002 promoveu a venda do imóvel para O. G e sua esposa.

MPF/RJ: Caixa Econômica é proibida de fazer venda casada

Financiamento imobiliário não pode ser condicionado à compra de produtos.

Financeira não precisa realizar avaliações para venda de bem

ser facultado ao credor fiduciário eleger a via judicial ou extrajudicial para realizar a venda do

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Jogador de futebol ganha indenização sobre venda do passe

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Rescisão de compromisso de compra e venda. Inadimplência do comprador.

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Novalgina terá que ganhar tarja vermelha e venda será restrita

BRASÍLIA - A Justiça determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restrinja a livre comercialização dos medicamentos Novalgina, Novalgina Relax e Vitalgina, à base de dipirona.

Não incide ICMS na venda de bens salvos de sinistros

A operação de venda de bens sinistrados, por compor o contrato de seguro, não pode ser objeto de

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

Rescisão Compromisso Compra e Venda Obra não Construída

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.